Houve quem não acreditasse mais que o projeto iria sair neste governo. Houve quem até duvidasse que ele existia. Mas está aí: Casa Civil confirma para segunda-feira a consulta e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, dá uma entrevista coletiva para explicar o projeto no mesmo dia.
Primeiras críticas
A proposta de lei do Ministério da Cultura ainda não foi apresentada. Mas já apareceram as primeiras críticas às linhas gerais dela.
Abaixo, algumas publicadas na imprensa. E a visão do MinC sobre o assunto. Deixe a sua também, nos comentários. “Ao que tudo indica, voltamos ao dirigismo cultural que existia antigamente. O governo deve criar mecanismos de incentivo direto para casos específicos em todo o Brasil como, por exemplo, de projetos de teatro alternativo e experimental. Se o Brasil tem essa discrepância cultural não é papel da Lei Rouanet corrigir essas distorções. Também acredito que os incentivos fiscais devam ficar concentrados no eixo Rio-São Paulo, porque nas demais regiões do País ainda não se alcançaram condições necessárias para a produção de qualidade“.
Cláudio Fontana, ator, hoje, em O Estado de S. Paulo
Visão do MinC: A função do Estado é prover o fomento à produção cultural em todas as regiões e em todas as linguagens. Sobre “dirigismo”, o ministro responde em video ao lado direito.
“O diagnóstico mostra que o mecenato cumpre 100% dos objetivos. Mas parece que o MinC está fazendo uma campanha difamatória. A lei foi desenhada para se trabalhar com o marketing das empresas.”
Odilon Wagner, ator, ontem, no blog Babel
Visão do MinC: Não é função do Estado subsidiar o marketing institucional das empresas. A lei incentiva o investimento privado em cultura. Mas deve haver uma contrapartida privada. Caso contrário, o incentivo público não se justifica.
“Acho lamentável pensar em mudanças na Lei Rouanet quando o problema está na maneira como ela funciona. Funciona mal porque não há organização e há lentidão na análise dos projetos“.
Emílio Kalil, produtor cultural, hoje em O Estado de S. Paulo
Visão do MinC: A nova lei prevê a contratação de pareceristas externos para a análise de projetos, o que dará mais agilidade, qualidade e autonomia para a avaliação.
Mas, mesmo antes da aprovação da lei, o novo sistema eletrônico para cadastro de projetos, SalicWeb, já permitiu que projetos fossem aprovados em menos de 60 dias.
Fonte: MinC
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Donna Walker- Kuhne é administradora cultural e especialista em educação de adultos, dedicou sua carreira profissional ao desenvolvimento do acesso às artes. |
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| Comgás: Seleção de projetos socioculturais |
| Comgás prioriza projetos culturais que contribuam para a ampliação do potencial das comunidades para articular e implementar empreendimentos em seu próprio benefício. |
| Fundo Brasil de Direitos Humanos |
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